Portaria regulamenta atuação do Ministério da Defesa nos grandes eventos
Brasília, 21/08/2012 - Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a portaria nº 2.221 do Ministério da Defesa (MD), que estabelece procedimentos para atuação das Forças Armadas nos grandes eventos determinados pela Presidência da República.
As diretrizes vão nortear a participação dos militares na Jornada Mundial da Juventude, que inclui a visita do papa Bento 16, e na Copa das Confederações, no ano que vem, bem como na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro (RJ).
Pelo documento, o MD está autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, defesa marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos e forças de contingência contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.
A portaria também prevê atuação dos militares em ações complementares, quando for o caso, em todas as cidades-sede, durante o período de realização dos grandes eventos.
Brasília, 21/08/2012 - Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a portaria nº 2.221 do Ministério da Defesa (MD), que estabelece procedimentos para atuação das Forças Armadas nos grandes eventos determinados pela Presidência da República. As diretrizes vão nortear a participação dos militares na Jornada Mundial da Juventude, que inclui a visita do papa Bento 16, e na Copa das Confederações, no ano que vem, bem como na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro (RJ).
Pelo documento, o MD está autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, defesa marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos e forças de contingência contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.
A portaria também prevê atuação dos militares em ações complementares, quando for o caso, em todas as cidades-sede, durante o período de realização dos grandes eventos.
No âmbito da Defesa, caberá ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) criar uma Assessoria Especial para os Grandes Eventos. O novo setor terá a função de orientar as três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – para uniformizar a aquisição de equipamentos, bens e sistemas, com a finalidade de manter a interoperabilidade e diminuir custos.
A Assessoria Especial será comandada por um oficial general e trabalhará em sintonia com a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça. Internamente, o setor atuará em parceria com a Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (Seori) do Ministério da Defesa.
Pela portaria, o Comando da Marinha indicará coordenadores de defesa de área em Salvador (BA) para a Copas das Confederações, no ano que vem, e para o mundial de futebol, em 2014, na mesma cidade e em Natal.
O Exército terá um general à frente das ações de defesa nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) na Copa das Confederações. Uma autoridade ficará encarregada de liderar os trabalhos durante a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio.
O coordenador também ficará responsável pelo trabalho do Exército em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) durante o mundial de 2014, e na capital fluminense no período dos Jogos Olímpicos de 2016.
A Aeronáutica também designará seu coordenador de defesa na cidade de Curitiba (PR) para a Copa do Mundo, em 2014. Será do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) a responsabilidade pela execução das ações de controle de espaço aéreo durante os grandes eventos.
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