Valor Econômico, 23 de outubro de 2012
Por Assis Moreira | De Genebra
A União Europeia, os Estados Unidos e outros parceiros
continuam apresentando questões para o Brasil responder na Organização Mundial
do Comércio (OMC) sobre subsídios dados ao setor privado, alimentando suspeitas
sobre vários programas. Antecedendo reunião do Comitê de Subsídios, que
acontece hoje, o Brasil precisou responder a questões formuladas pela União
Europeia sobre incentivos para o desenvolvimento da cadeia produtiva no setor
farmacêutico, por meio do programa Profarma.
O Canadá pediu informações sobre o Profarma e sobre o
programa Pro-Aeronáutica, pelo qual o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) financia investimentos feitos por pequenas e médias
empresas que participam da cadeia de produção da indústria aeronáutica. Também
pediu esclarecimentos sobre o programa agrícola Prêmio para Escoamento do
Produto.
Os fundos de investimentos para Amazonas, Nordeste e
Espírito Santo e o cálculo do preço internacional do diesel para o setor
pesqueiro também estão sendo questionados pelos parceiros comerciais do país.
Os EUA apresentam uma série de indagações sobre a reforma da
lei de antidumping e apontam falta de detalhes sobre prazos para investigações,
por exemplo, aparentemente suspeitando de maior liberdade da autoridade
investigadora. A ironia é que os EUA são o país mais condenado na OMC pela
flexibilidade com que aplica os instrumentos de defesa comercial.
As questões nos comitês da OMC são normais. O Brasil explica
como funcionam os programas e procura argumentar que são compatíveis com as
regras da OMC. Mas a evidência é que o Brasil vem sendo alvo de maior
monitoramento dos parceiros, que já têm insistido que o país se torna mais
protecionista.
Existe expectativa em relação ao relatório sobre
protecionismo que a OMC divulgará na semana que vem. Dessa vez, por pressão do
Brasil e outros parceiros, o monitoramento deve vir em outro formato, com a
inclusão de medidas tomadas por países desenvolvidos, que até agora vinham
sendo ignoradas.
Ontem, no Comitê de Salvaguardas, a União Europeia, a
Austrália, a África do Sul e o Chile indagaram sobre o estágio da investigação
que o Brasil faz para eventual salvaguarda contra o vinho estrangeiro. A
resposta foi de que a autoridade investigadora continua examinando os dados que
lhe foram apresentados. No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento confirmou
que não serão adotadas salvaguardas contra o vinho importado.
A maior preocupação no momento entre os membros da OMC, no
entanto, é com o plano da Ucrânia de elevar as tarifas de importação de 371
produtos além do que é permitido pelos acordos internacionais, na maior
ilustração da tendência protecionista que se propaga no mundo. Exportações de
carnes e de dezenas de manufaturados brasileiros deverão ser submetidas a
alíquotas mais elevadas para entrar no mercado ucraniano.
Os países têm até o começo de dezembro para decidir se pedem
início de negociações por compensações com a Ucrânia. Mas até agora nenhum país
acionou o mecanismo. A percepção generalizada em Genebra é de que a Ucrânia exagerou.
A dimensão de seu plano é tão grande que traz uma ameaça ao próprio sistema da
OMC e deve ser repelido.
Em Paris, o governo do socialista François Hollande deu um
"upgrade" na visita que a presidente Dilma Rousseff faz a Paris nos
dias 11 e 12 de dezembro. Em vez de visita oficial, foi elevada a visita de
Estado, algo que só ocorre duas ou três vezes por ano entre os muitos chefes de
Estado que passam pela capital francesa..
Assim, Dilma terá direito a desfile com bandeirinhas pela
avenida Champs-Élysées, jantar de gala no palácio presidencial e discurso na
Assembleia Nacional. Os franceses, porém, não parecem alimentar muita esperança
de confirmação da compra de caças para a Força Aérea Brasileira, que vem se
arrastando há anos e tem como competidores a francesa Dassault, a sueca Saab e
a americana Boeing.
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