Competência tecnológica é uma das condições essenciais para
que um país se torne competitivo no mundo atual. Nesse aspecto, o Brasil revela
altos e baixos. Ou, mais precisamente, poucos pontos altos e muitas limitações
tecnológicas. Registremos, em primeiro lugar, as vantagens competitivas
brasileiras nessa área.
Há pelo menos dois setores em que o País já conseguiu avanço
tecnológico e razoável capacidade competitiva global. A agropecuária é um
desses setores, graças, especialmente, ao notável trabalho da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de algumas universidades. Vale
lembrar que o Brasil disputa hoje o primeiro lugar no mundo na produção de
alimentos graças ao domínio da tecnologia nessa área, não apenas nos segmentos
de produção, mas, também, em áreas correlatas de correção de solos, genética,
agroenergia e diversas formas avançadas do uso de biotecnologia,
nanotecnologia, geoprocessamento e sensoriamento remoto.
O segundo setor em que o País já alcançou maturidade
tecnológica e alto grau de competitividade é o da indústria aeronáutica, com o
extraordinário desenvolvimento da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Aliás, a competência brasileira nessa área teve sua origem na criação do
Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950, por iniciativa do marechal
do ar Casimiro Montenegro.
A Embraer disputa a posição de terceira maior indústria
aeronáutica do mundo e tem hoje pedidos em carteira da ordem de US$ 12,3
bilhões. Suas exportações anuais nos últimos anos têm alcançado a média de US$
5 bilhões, quantia equivalente a mais de 100 vezes o orçamento do ITA. Eis aí
uma das provas do extraordinário retorno do investimento feito em educação
acadêmica e formação de especialistas de alta qualidade.
É claro que o Brasil tem ainda centros de excelência em
outras áreas, como a competência da Petrobrás em prospecção e exploração de
petróleo em águas profundas. Ou ainda as centenas de trabalhos pioneiros em
genética e em nanotecnologia conduzidos em laboratórios universitários em todo
o País.
O que ainda falta. Todos esses avanços, entretanto, são
insuficientes para que o Brasil se torne um país competitivo do ponto de vista
tecnológico, inclusive em áreas industriais como a da eletrônica. Embora o País
disponha, de longe, da maior reserva de silício de grau eletrônico do planeta,
sua competência em microeletrônica ainda é muito baixa.
Nesse sentido, o déficit anual da indústria eletrônica
brasileira poderá alcançar este ano a marca recorde de US$ 30 bilhões -
considerando tudo que o País exporta nesse setor e tudo que importa em
componentes, materiais, software e serviços. E, pior, esse déficit tende a
crescer, segundo prevê a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee).
A indústria de software, embora tenha sido apontada como uma
das mais promissoras há alguns anos, ainda não decolou como a da Índia, por
exemplo, por não ter sido contemplada com a devida prioridade nos programas de
desenvolvimento tecnológico do País.
Pouca pesquisa. Não há desenvolvimento tecnológico nem
inovação sem permanente investimento em pesquisa e desenvolvimento. Esse é
outro desafio que o País ainda não consegue enfrentar. E não é por falta de
recursos específicos criados por lei para financiar o desenvolvimento
tecnológico. Veja-se a situação dos fundos setoriais de telecomunicações, recolhidos
pelas operadoras de telecomunicações: 1) Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust); 2) Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
(Fistel); e 3) Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).
Em seu conjunto, esses fundos recolhem anualmente mais de R$
5 bilhões, de cujo total são confiscados mais de 80% e destinados ao sorvedouro
do superávit fiscal. Ao longo dos últimos 10 anos, o montante confiscado desses
fundos pelo Tesouro superou os R$ 40 bilhões. Imaginem o salto para o País se
esse valor total tivesse sido aplicado em pesquisa tecnológica em áreas
estratégicas como microeletrônica e software.
Mão de obra. Como fabricar tablets e computadores avançados
no País, de forma competitiva, sem a oferta de engenheiros e técnicos devidamente
qualificados? Esse é o exemplo mais dramático do estrangulamento do
desenvolvimento brasileiro, popularmente designado pela expressão "apagão
da mão de obra".
É claro que essa carência está intimamente relacionada com
os problemas de educação, pesquisa e formação de recursos humanos de alto
nível.
O Estado de S. Paulo
Desafios Brasileiros - Competitividade
Ethevaldo Siqueira
15 de outubro de 2012
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